O Estado brasileiro e a educação (escolar) indígena: um olhar sobre o plano nacional de educação

Abstract

O trabalho apresenta uma análise da temática da educação escolar indígena no Plano Nacional de Educação - PNE, inserindo-a na história das relações políticas que se estabeleceram entre o Estado nacional e os povos nativos do continente, contexto no qual se localiza a discussão sobre o papel, dever e responsabilidades do Estado quanto aos povos indígenas, interessando, neste caso, em particular, o direito à educação escolar. Enfoca alguns pressupostos indígenas sobre educação e escola; o processo de elaboração de propostas parao PNE e seu resultado; os conflitos, dilemas e contradições na construção de uma política pública alterativa. Chega à conclusão que as 21 metas estabelecidas,longe de contribuírem na superação do enorme “fosso” existente entre os novos preceitos constitucionais e a realidade das escolas indígenas, poderão funcionar como obstáculos ao avanço de processos indígenas de construção e consolidação de suas escolas, significando assim um tipo de recuo nos direitos indígenas.