Crimes contra os costumes, costumes de quem? Uma análise das representações de indígenas em Dourados, MS, acerca dos crimes contra os costumes/estupro presumido

Abstract

O presente artigo tem como propósito analisar as representações de indígenas da Reserva Francisco Horta Barbosa, em Dourados, MS, acerca do crime contra os costumes/“estupro presumido”, atualmente intitulado “estupro de vulnerável”. Para tanto, foi utilizada a metodologia do grupo focal que nos permitiu acessar, de forma rápida e confiável, o ponto de vista de indígenas sobre o problema abordado. A técnica empregada não pretende apresentar resultados absolutos, mas, antes, apontar questões para o debate relativo à comparação entre regras e costumes étnicos em seu diálogo com os saberes jurídicos e suas possibilidades de interlocução.