Desenvolvimento e povos indígenas: para uma crítica ao desenvolvimento sustentável
DOI:
https://doi.org/10.20435/tellus.vi44.746Palavras-chave:
povos indígenas, sustentabilidade, desenvolvimento, autonomiaResumo
O conceito de desenvolvimento sustentável consolidou-se em 1987, com o relatório Brundtland, e apesar dos vários desdobramentos teóricos trazidos até hoje, essa noção permanece não levando em conta o aporte empírico e científico dos povos indígenas. Ao produzirem os bens e serviços de que necessitam, vivendo suas próprias economias, os povos indígenas, e seus variados modos e meios de produção, são os que mais se aproximam do conceito de desenvolvimento sustentável. A sustentabilidade pressupõe a capacidade de não produzir danos ecológicos superiores à possibilidade de renovação dos recursos naturais. Coloca-se em xeque, no entanto, a noção de desenvolvimento nos moldes ocidentais, em relação às economias indígenas, as quais contemplam paradigmas endógenos, vinculados à cosmogonia e práticas culturais, entre outros elementos de distinção. Tais parâmetros são de difícil compreensão fora das sociedades indígenas, embora aproximem-se conceitualmente daquilo que se convencionou chamar de desenvolvimento sustentável. Incorporar a maneira de pensar dos povos indígenas pode trazer um ganho para as sociedades não indígenas, como o artigo se propõe a refletir. O presente texto é fruto da experiência e atuação profissional dos autores, assim como foi elaborado a partir de pesquisa bibliográfica e documental, com o objetivo de apresentar reflexão teórico-crítica acerca do tema do desenvolvimento.
Referências
ACOSTA, Alberto. O bem viver: uma oportunidade para imaginar outros mundos. São Paulo: Autonomia Literária/Elefante, 2016.
AGUILERA URQUIZA, Antonio H. Antropologia e história dos povos indígenas em Mato Grosso do Sul. Campo Grande: Editora UFMS, 2016.
ALMEIDA, Ellen Cristina; MOURA, Noêmia dos Santos Pereira. Associativismo na reserva indígena de dourados: um destaque para a associação de mulheres indígenas. In: MOTA, Juliana Grasiéli Bueno; CAVALCANTE, Thiago Leandro Vieira (Org.). Reserva indígena de Dourados: histórias e desafios contemporâneos. São Leopoldo: Karywa, 2019. 285 p.
ALMEIDA, Rubem Ferreira Thomaz. Do desenvolvimento comunitário à mobilização política: o projeto Kaiowa-Ñandeva como experiência antropológica. Rio de Janeiro: Contra Capa Livraria, 2001.
AZANHA, Gilberto. Etnodesenvolvimento, mercado e mecanismos de fomento: possibilidades de desenvolvimento sustentado para as sociedades indígenas no Brasil. In: SOUZA LIMA, Antonio Carlos; BARROSO-HOFFMAN, Maria (Org.). Etnodesenvolvimento e políticas públicas: bases para uma nova política indigenista. Rio de Janeiro: Contra Capa Livraria, 2002. p. 29-37.
BRASIL. Assembleia Nacional Constituinte. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília-DF, 1988.
CHAPARRO, Yan Leite; HARA, Joaquim Adiala; MACIEL, Josemar de Campos. Uma conversa sobre atravessamentos e pacificações Avá Guarani/Ñandeva de Porto Lindo (Jakarey) Yvy Katu sobre a invenção branca de desenvolvimento. Revista Ñanduty, [s.l.], v. 7, n. 10, p. 217-32, ago. 2019.
EQUADOR. Constituição do Equador. Quito: Poder Legislativo, 2008.
FIGUEROA, Isabela. Povos indígenas versus petrolíferas: controle constitucional na resistência. Sur – Revista Internacional de Direitos Humanos, São Paulo, v. 3, n. 4, p. 48-79, 2006.
FREITAS, Tanise Dias; CASSOL, Abel; CONCEIÇÃO, Ariane Fernandes; NIERDELE, Paulo André. Sen e o Desenvolvimento como Liberdade. In: NIEDERLE, Paulo André; RADOMSKY, Guilherme Francisco (Org.). Introdução às teorias do desenvolvimento. Porto Alegre: UFRGS, 2016. p. 50-62.
FREITAS, Gabriela Rocha; CRUZ, Mailane Junkes Raizer; RADOMSKY, Guilherme Francisco. Pós-desenvolvimento: a desconstrução do desenvolvimento. In: NIEDERLE, Paulo André; RADOMSKY, Guilherme Francisco (Org.). Introdução às teorias do desenvolvimento. Porto Alegre: UFRGS, 2016. p. 92-8.
GÓMEZ, Jorge Montenegro. Por uma crítica ao desenvolvimento sustentável. Pegada, Presidente Prudente, v. 3, n. 1, [n.p.], 2002. Disponível em: https://revista.fct.unesp.br/index.php/pegada/article/view/798. Acesso em: 18 set. 2020. doi: https://doi.org/10.33026/peg.v3i1
IBGE. Censo Brasileiro de 2010. IBGE, Rio de Janeiro, 2012. Disponível em: https://censo2010.ibge.gov.br/. Acesso em: 1 ago. 2021.
LATOUCHE, Serge. Pequeno tratado do decrescimento sereno. Tradução de Cláudia Berliner. São Paulo: Martins Fontes, 2009.
LATOUCHE, Serge. O desenvolvimento é insustentável. In: CARDENOS IHU EM FORMAÇÃO. Sociedade Sustentável. Instituto Humanista Unisinos, São Leopoldo, v. 2, n. 7, p. 5-10, 2006.
LITTLE, Paul E. Etnoecologia e direitos dos povos: elementos de uma nova ação indigenista. In: SOUZA LIMA, Antonio Carlos; BARROSO-HOFFMAN, Maria (Org.). Etnodesenvolvimento e políticas públicas: bases para uma nova política indigenista. Rio de Janeiro: Contra Capa Livraria, 2002. p. 39-47.
MACIEL, Josemar de Campos; SURIAN, Alessio; BRAHMLLARI, Estela; TARASCONI, Bibiane Ferreira; ANTONIO, Leosmar. Terena agriculture and life-system: a speech and beyond. Interações, Campo Grande, v. 20, n. 3, p. 861-77, jul./set. 2019.
OLIVEIRA, Lucas Rebello; MEDEIROS, Raffaela Martins; TERRA, Pedro de Bragança; QUELHA, Osvaldo Luiz Gonçalves. Sustentabilidade: da evolução dos conceitos à implementação como estratégia nas organizações. Produção, Niterói, v. 22, n. 1, p. 70-82, jan./fev. 2012.
ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO [OIT]. Convenção n. 169 sobre povos indígenas e tribais e resolução referente à ação da OIT. Brasília: OIT, 2011.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS [ONU]. Agenda 21. Rio de Janeiro: ONU, 1989.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS [ONU]. Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento. Nosso futuro comum. [s.l.], 1987.
RAMID, João; RIBEIRO, Antônio. Declaração do Rio de Janeiro: a conferência das Nações Unidas sobre meio ambiente e desenvolvimento. Estudos Avançados, São Paulo, v. 6, n. 15, 1992.
REDE DE COOPERAÇÃO AMAZÔNICA [RCA]. Protocolo de consulta e consentimento Wajãpi. 2. ed. Macapá: RCA: 2015.
SANTOS, Elinaldo Leal; SANTOS, Vitor Braga; SANTOS, Reginaldo Souza; BRAGA, Alexandra Maria da Silva. Desenvolvimento: um conceito multidimensional. Desenvolvimento Regional em Debate, Mafra, v. 2, n. 1, jul. 2012.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
SOUZA LIMA, Antonio Carlos. Povos indígenas no Brasil contemporâneo: de tutelados a “organizados”? In: SOUSA, Cássio Noronha Inglez; ALMEIDA, Fábio Vaz Ribeiro; LIMA, Antonio Carlos de Souza; MATOS, Maria Helena Ortolan (Org.). Povos indígenas: projetos e desenvolvimento. Brasília: Paralelo 15, 2010. p. 15-50. v. 2.
VARGAS, Felipe; CERPA, Yara Paulina; RADOMSKY, Guilherme Francisco Waterloo. Desenvolvimento sustentável: introdução histórica e perspectiva teóricas. In: NIEDERLE, Paulo André; RADOMSKY, Guilherme Francisco Waterloo (Org.). Introdução às teorias do desenvolvimento. Porto Alegre: UFRGS, 2016. p. 99-107.
VIZEU, Fabio; MENEGHETTI, Francis Kanashiro; SEIFERT, Rene Eugenio. Por uma crítica ao conceito de desenvolvimento sustentável. Caderno EBAPE, Rio de Janeiro, v. 10, n. 3, p. 569-83, set. 2012.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Todos os artigos publicados na Revista Tellus estão disponíveis online e para livre acesso dos leitores, tem licença Creative Commons, de atribuição, uso não comercial e compartilhamento pela mesma. Direitos Autorais para artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos de primeira publicação para a revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não-comerciais.