Situação jur´ídica das terras Terena em Mato Grosso do Sul
DOI:
https://doi.org/10.20435/tellus.v20i41.637Palabras clave:
terra indígena, direito indígena, povo indígena Terena, marco temporalResumen
O texto é resultado de pesquisa realizada em processos administrativos de demarcação das terras indígenas Terena e ações judiciais em trâmite na Justiça Federal. Com aporte teórico da análise situacional, o trabalho serve como contribuição ao campo da antropologia do direito. E, valendo-se do método de levantamento de dados, o texto tem por objetivo reunir de forma clara e sucinta dados e narrativas processuais direcionados não apenas aos operadores do direito, mas também pesquisadores de outras áreas do conhecimento e até mesmo pesquisadores e lideranças Terena que estejam em busca de informações jurídicas sobre sua comunidade.
Citas
CIMI. Relatório de violência contra os povos indígenas no Brasil – dados 2017. Disponível em: https://cimi.org.br/2018/09/relatorio-cimi-violencia-contra-os-povos-indigenas-no-brasil-tem-aumento-sistemico-e-continuo/. Acesso em: 25 mar. 2020.
DUPRAT, Débora. O marco temporal de 5 de outubro de 1988 – Terra Indígena Limão Verde. In: ALCÂNTARA, Gustavo K.; TINÔCO, Lívia N.; MAIA, Luciano M. (Org.). Índios, direitos territoriais e territorialidade. Brasília: Associação Nacional dos Procuradores da República, 2018. p. 76-105. Disponível em: http://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/ccr6/documentos-e-publicacoes/artigos/docs_artigos/indiospdf.pdf. Acesso em: 25 mar. 2020.
ELOY AMADO, Luiz Henrique. Povos indígenas e o Estado brasileiro: a luta por direitos em contexto de violações. Vukápanavo – Revista Terena, Campo Grande, v. 1, n. 1, p. 174-188, 2018. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1gTR3oMepElA-_ePZpqJ6lm2y8cAfGA0P/view. Acesso em: 25 mar. 2020.
ELOY AMADO, Luiz Henrique. Poké'exa Ûti: o território indígena como direito fundamental para o etnodesenvolvimento local. 2014. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Local) - Universidade Católica Dom Bosco, Campo Grande, MS, 2014.
ELOY AMADO, Luiz Henrique. O Supremo Tribunal como “construtor” da Constituição Federal: análise das condicionantes impostas para demarcação de terras indígenas. 2011. Monografia (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco, Campo Grande, MS, 2011.
ELOY AMADO, Luiz Henrique. Vukápanavo: o despertar do povo Terena para os seus direitos: mobilização indígena e confronto político. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social. Museu Nacional – UFRJ. Rio de Janeiro, 2019.
LACERDA, Rosane. Os povos indígenas e a constituinte – 1987/1988. Brasília: CIMI – Conselho Indigenista Missionário, 2008.
QUEIROZ, Paulo Eduardo Cirino de. Teoria do fato indígena: novos paradigmas interpretativos para a (in)aplicação do direito originário dos índios sobre suas terras tradicionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2010.
VARGAS, Vera Lúcia Ferreira. A construção do território Terena (1870-1966): uma sociedade entre a imposição e opção. 2003. Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Dourados, MS, 2003.
VIEIRA, Ana Carolina Alfinito. Social movements and institutional change: the pro-indigenous struggle for land tenure and citizenship in Brazil (1968-2016). 2017. PhD thesis, Universität zu Köln / Max Planck Institute for the Study of Societies.
VIEIRA, Ana Carolina Alfinito; ELOY AMADO, Luiz Henrique. Projetos institucionais em disputa: direito, terras indígenas e conflitos fundiários no Brasil. FGV Direito SP Research Paper Series n. 135, out. 2015. Disponível em: https://ssrn.com/abstract=2677859. Acesso em: 25 mar. 2020.
VIEIRA, Ana Carolina Alfinito; ELOY AMADO, Luiz Henrique. Aplicação do marco temporal pelo Poder Judiciário e seus impactos sobre os direitos territoriais do povo Terena. In: ALCÂNTARA, Gustavo K.; TINÔCO, Lívia N.; MAIA, Luciano M. (Org.). Índios, direitos territoriais e territorialidade. Brasília: Associação Nacional dos Procuradores da República, 2018. p. 227-64. Disponível em: http://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/ccr6/documentos-e-publicacoes/artigos/docs_artigos/indiospdf.pdf. Acesso em: 25 mar. 2020.
XIMENES, Lenir Gomes. A retomada terena em Mato Grosso do Sul: oscilação pendular entre os tempos e espaços da acomodação em reservas, promoção da invisibilidade étnica e despertar guerreiro. 2017. Tese (Doutorado em História) – Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2017.
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