Situação jur´ídica das terras Terena em Mato Grosso do Sul
DOI:
https://doi.org/10.20435/tellus.v20i41.637Keywords:
terra indígena, direito indígena, povo indígena Terena, marco temporalAbstract
The text is a result of procedural research carried out in administrative processes for the demarcation of the Terena indigenous lands and lawsuits in process in the federal courts. With the theoretical contribution of the situational analysis, the work serves as a contribution to the field of anthropology of law. And, using the method of data collection, the text aims to gather in a clear and succinct way data and procedural narratives directed not only to the legal operators, but also researchers from other areas of knowledge and even Terena researchers and leaderships who are looking for legal information about their community.
References
CIMI. Relatório de violência contra os povos indígenas no Brasil – dados 2017. Disponível em: https://cimi.org.br/2018/09/relatorio-cimi-violencia-contra-os-povos-indigenas-no-brasil-tem-aumento-sistemico-e-continuo/. Acesso em: 25 mar. 2020.
DUPRAT, Débora. O marco temporal de 5 de outubro de 1988 – Terra Indígena Limão Verde. In: ALCÂNTARA, Gustavo K.; TINÔCO, Lívia N.; MAIA, Luciano M. (Org.). Índios, direitos territoriais e territorialidade. Brasília: Associação Nacional dos Procuradores da República, 2018. p. 76-105. Disponível em: http://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/ccr6/documentos-e-publicacoes/artigos/docs_artigos/indiospdf.pdf. Acesso em: 25 mar. 2020.
ELOY AMADO, Luiz Henrique. Povos indígenas e o Estado brasileiro: a luta por direitos em contexto de violações. Vukápanavo – Revista Terena, Campo Grande, v. 1, n. 1, p. 174-188, 2018. Disponível em: https://drive.google.com/file/d/1gTR3oMepElA-_ePZpqJ6lm2y8cAfGA0P/view. Acesso em: 25 mar. 2020.
ELOY AMADO, Luiz Henrique. Poké'exa Ûti: o território indígena como direito fundamental para o etnodesenvolvimento local. 2014. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Local) - Universidade Católica Dom Bosco, Campo Grande, MS, 2014.
ELOY AMADO, Luiz Henrique. O Supremo Tribunal como “construtor” da Constituição Federal: análise das condicionantes impostas para demarcação de terras indígenas. 2011. Monografia (Graduação em Direito) - Universidade Católica Dom Bosco, Campo Grande, MS, 2011.
ELOY AMADO, Luiz Henrique. Vukápanavo: o despertar do povo Terena para os seus direitos: mobilização indígena e confronto político. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social. Museu Nacional – UFRJ. Rio de Janeiro, 2019.
LACERDA, Rosane. Os povos indígenas e a constituinte – 1987/1988. Brasília: CIMI – Conselho Indigenista Missionário, 2008.
QUEIROZ, Paulo Eduardo Cirino de. Teoria do fato indígena: novos paradigmas interpretativos para a (in)aplicação do direito originário dos índios sobre suas terras tradicionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2010.
VARGAS, Vera Lúcia Ferreira. A construção do território Terena (1870-1966): uma sociedade entre a imposição e opção. 2003. Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Dourados, MS, 2003.
VIEIRA, Ana Carolina Alfinito. Social movements and institutional change: the pro-indigenous struggle for land tenure and citizenship in Brazil (1968-2016). 2017. PhD thesis, Universität zu Köln / Max Planck Institute for the Study of Societies.
VIEIRA, Ana Carolina Alfinito; ELOY AMADO, Luiz Henrique. Projetos institucionais em disputa: direito, terras indígenas e conflitos fundiários no Brasil. FGV Direito SP Research Paper Series n. 135, out. 2015. Disponível em: https://ssrn.com/abstract=2677859. Acesso em: 25 mar. 2020.
VIEIRA, Ana Carolina Alfinito; ELOY AMADO, Luiz Henrique. Aplicação do marco temporal pelo Poder Judiciário e seus impactos sobre os direitos territoriais do povo Terena. In: ALCÂNTARA, Gustavo K.; TINÔCO, Lívia N.; MAIA, Luciano M. (Org.). Índios, direitos territoriais e territorialidade. Brasília: Associação Nacional dos Procuradores da República, 2018. p. 227-64. Disponível em: http://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/ccr6/documentos-e-publicacoes/artigos/docs_artigos/indiospdf.pdf. Acesso em: 25 mar. 2020.
XIMENES, Lenir Gomes. A retomada terena em Mato Grosso do Sul: oscilação pendular entre os tempos e espaços da acomodação em reservas, promoção da invisibilidade étnica e despertar guerreiro. 2017. Tese (Doutorado em História) – Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2017.
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