Educação escolar indígena em contextos urbanos: da educação inclusiva à educação inter/multicultural
DOI:
https://doi.org/10.20435/tellus.v20i43.682Palavras-chave:
políticas públicas educacionais inclusivas, educação escolar indígena, educação inter/multicultural, Lei n. 11.645/2008Resumo
Este artigo analisa políticas e práticas que orientam a educação escolar de crianças indígenas em escolas não indígenas. Os procedimentos metodológicos são de análise documental e de pesquisas qualitativas do tipo estudo de caso. Para tal, discute a legislação educacional brasileira para o atendimento da diferença e as práticas pedagógicas em curso. Os resultados mostram que muito ainda está por ser feito na direção da realização de uma educação inter/multicultural que atenda aos reclames da “educação para todos”. São necessárias políticas públicas mais efetivas para que se criem as condições que garantam o cumprimento das leis e a execução de práticas pedagógicas inter/multiculturais.
Referências
ARROYO, Miguel G. Outros Sujeitos, outras pedagogias. Petrópolis, RJ: Vozes, 2012.
BERGAMASCHI, Maria Aparecida; GOMES, Luana Barth. A temática indígena na escola: ensaios de educação intercultural. Currículo sem Fronteiras, v. 12, n. 1, p. 53-69, jan./abr. 2012.
BRASIL. Conselho Nacional da Educação. Conselho Pleno. Resolução CNE/CP n. 1, de 7 de janeiro de 2015. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação de Professores Indígenas em cursos de Educação Superior e de Ensino Médio. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 8 de janeiro de 2015. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=16870-res-cne-cp-001-07012015&Itemid=30192. Acesso em: 6 jun. 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011 -2014/2014/lei/l13005.htm. Acesso em: 6 jun. 2018.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução n. 5, de 22 de junho de 2012. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 25 de junho de 2012. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=11074-rceb005-12-pdf&category_slug=junho-2012-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 6 jun. 2018.
BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CEB n. 7, de 7 de abril de 2010. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Brasília-DF: MEC/CNE/CEB, 2010.
BRASIL. Decreto n. 6.861, de 27 de maio de 2009. Dispõe sobre a Educação Escolar Indígena, define sua organização em territórios etnoeducacionais, e dá outras providências. Brasília: Senado Federal, 2009.
BRASIL. Ministério da Educação. Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília-DF: MEC, 2008a. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/. Acesso em: 27 mar. 2015.
BRASIL. Lei n. 11.645. Altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, modificada pela Lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília-DF, 2008b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/lei/l11645.htm. Acesso em: 6 jun. 2018.
BRASIL. Conselho Nacional de Educação. Resolução CNE/CEB n. 3, de 10 de novembro de 1999. CNE. Fixa Diretrizes Nacionais para o funcionamento das escolas indígenas e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 17 de novembro de 1999. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/cne/arquivos/pdf/rceb03_99.pdf. Acesso em: 6 jun. 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas. Brasília-DF: MEC, 1998.
BRASIL. Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino. Secretaria de Educação Fundamental. Brasília-DF: MEC/SEF, 1997. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro01.pdf. Acesso em: 28 set. 2008.
BRASIL. Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília-DF, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/gov.br/ccivil/LEIS/L9394.htm. Acesso em: 16 abr. 2011.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília-DF, 5 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 6 jun. 2018.
BRUNO, Marilda Moraes Garcia (Org.). Educação infantil: saberes e práticas da inclusão. [Introdução]. 4. ed. Brasília: MEC, Secretaria de Educação Especial, 2006.
CANDAU, Maria Vera. Cultura(s) e educação: entre o crítico e o pós-crítico. Rio de Janeiro: DP&A, 2005.
CANDAU, Maria Vera. Sociedade multicultural e educação: tensões e desafios. In: CANDAU, Maria Vera (Org.). Cultura(s) e educação: entre o crítico e pós-crítico. Rio de Janeiro: DP&A, 2002.
CARNEIRO, Relma Urel Carbone. Educação inclusiva na educação infantil. Práxis Educacional, v. 8, n. 12, p. 81-95, jan./jun. 2012.
CARVALHO, Rosita Edler. Educação Inclusiva: com os pingos nos “is”. Porto Alegre: Editora Mediação, 2014.
CORTESÃO, Luiza; STOER, Stephen R. A interface da educação intercultural e a gestão da diversidade na sala de aula. In: GARCIA, Regina Leite; MOREIRA, Antônio Flávio. Currículo na contemporaneidade. São Paulo: Cortez, 2003. p. 189-208.
CORTESÃO, Luiza; STOER, Stephen R. Levantando a pedra: da pedagogia inter/multicultural às políticas educativas numa época de transnacionalização. Porto: Afrontamento, 1999.
COSTA, Ana M. Bénard; LEITÃO, Francisco Ramos; SANTOS, Jorge; PINTO, José Vaz; FINO, Noêmia Duarte. Diferenciação curricular e inclusão. In: Currículos Funcionais - Manual para Formação de Docentes. Instituto de Inovação Educacional do Ministério da Educação, 2000. Disponível em: http://malhatlantica.pt/ecae-cm/Inclusao.htm. Acesso em: nov. 2009.
FLEURI, Reinaldo M. Educação Intercultural no Brasil: a perspectiva epistemológica da complexidade. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 80, n. 195, p. 277-89, maio/ago. 1999.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Censo da Educação Básica: 2012 – Resumo técnico. Brasília: INEP/MEC, 2013.
MUSSI, Vanderléia P. L; URQUIZA, Antonio H. A.; VARGAS, Vera L. F. Culturas e história dos povos indígenas, módulo 3: reconhecendo preconceitos sobre os povos indígenas. Campo Grande, MS: UFMS, 2010. 58 p., il. 30 cm.
SILVA, Janssen Felipe; FERREIRA, Michele Guerreiro; SILVA, Delma Josefa. Educação das rela¬ções étnico-raciais: um caminho aberto para a construção da educação intercultural crítica. Revista Eletrônica de Educação, São Carlos, v. 7, n. 1, p. 248-72, maio 2013.
SILVA, Marcela Guarizo. Presença de crianças indígenas em escolas municipais não indígenas de Dourados-MS: a educação na perspectiva intercultural. 2013. 156 f. Dissertação de (Mestrado em Educação) – Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2013.
SILVA, Régis Henrique dos Reis. A universalidade das políticas públicas da diferença: o caso das políticas de educação especial dos Estados Unidos, Espanha e Brasil. In: SIMPÓSIO INTERNACIONAL - O ESTADO E AS POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO TEMPO PRESENTE, 4., Uberlândia. Anais [...]. Uberlândia, MG: Digiteca Multmídia Ltda., 2008. v. IV. p. 1-17. Disponível em: http://www.simposioestadopoliticas.ufu.br/imagens/anais/pdf/BC04.pdf. Acesso em: 10 mar. 2011.
TEDESCHI, Losandro Antônio. Interculturalidade: igualdade e diferença em debate. In: TEDESCHI, L. A; RAMOS, A. D.; SILVA, A. L. F.; KNAPP, C.; FERREIRA, B. (Org.). Abordagens interculturais. Porto Alegre: Martins Livreiro-Editor, 2008. p. 11-21.
MANCINI, Ana Paula Gomes; TROQUEZ, Marta Coelho Castro. Desconstruindo estereótipos: apontamentos em prol de uma prática educativa comprometida eticamente com a temática indígena. Revista Tellus, Campo Grande, MS, ano 9, n. 16, p.181-208, jan./jun. 2009.
TROQUEZ, Marta Coelho Castro. O tratamento da diversidade étnico-racial em instituições de ensino fundamental de Dourados que atendem alunos indígenas. In: Jornada Nacional de Educação da UFMS, 9., Naviraí. Anais [...]. Naviraí: UFMS, 2017.
TROQUEZ, Marta Coelho Castro. O tratamento da diversidade em escolas urbanas que atendem alunos indígenas: desafios para uma educação intercultural. In.: MARQUES, Eugênia Portela de Siqueira; FILHO, Miguel Gomes. Educação, diversidades e inclusão: os desafios para a docência. São Paulo: Life, 2016. p. 65-78.
TROQUEZ, Marta Coelho Castro. Professores índios e transformações socioculturais em um cenário multiétnico: a Reserva Indígena de Dourados (1960-2005). Dourados: Editora da UFGD, 2015. [E-book].
TROQUEZ, Marta Coelho Castro. Documentos curriculares para a educação escolar indígena: da prescrição às possibilidades da diferenciação. 2012. 338f. Tese. (Doutorado em Educação) – Uni¬versidade Federal do Mato Grosso do Sul, Campo Grande, MS, 2012a.
TROQUEZ, Marta Coelho Castro. Notas sobre a emergência do direito à educação diferenciada para indígenas no con¬texto Mundial (1948-2007). Monções – Revista de Relações Internacionais da UFGD, Dourados, v. 1, p. 235-56, out. 2012b.
TROQUEZ, Marta Coelho Castro. Professores índios e transformações socioculturais em um cenário multiétnico: a Reserva Indígena de Dourados (1960-2005). 2006. 190 f. Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Federal da Grande Dourados, Dourados, MS, 2006.
TROQUEZ, Marta Coelho Castro; GUARIZO, Marcela. Políticas de Inclusão e Práticas Educativas. In.: SARAT, Magda; TROQUEZ, Marta Coelho Castro; SILVA, Thaise (Org.). Formação docente para a educação infantil: experiências em curso. Dourados: Editora da UFGD, 2018. (Coletânea).
TROQUEZ, Marta Coelho Castro; NASCIMENTO, Adir Casaro. (Des)colonização, interculturalidade crítica e escola indígena na contemporaneidade. Educação Unisinos, São Leopoldo, v. 24, p. 1-10, 2020. Disponível em: http://revistas.unisinos.br/index.php/educacao/issue/current. Acesso em: 10 jul. 2020.
TROQUEZ, Marta Coelho Castro; ROCHA, Rosiléia Ferreira; MINHOS, Denise Ferreira Rocha. Tratamento da diversidade/diferença indígena em escolas urbanas do município de Itaporã, MS. Interletras, Dourados, v. 7, n. 27, p. 1-13, abr./set. 2018.
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