Elementos para pensar la cuestión indígena em Rondônia: Políticas públicas para el Desporte y el Ocio

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.20435/tellus.v23i50.895

Palabras clave:

pueblos indígenas, políticas públicas, deporte, ocio

Resumen

El propósito de este artículo es analizar en qué medida los programas y las acciones relacionados con las políticas de deporte y ocio para los pueblos indígenas fueron desarrollados por el estado de Rondônia/Brasil y sus respectivos municipios, en el período comprendido entre 2004 a 2019. Para ello, realizamos una investigación documental de cuño exploratorio, mediante la consulta en bases de datos ubicadas en la Red Mundial de Computadoras (Internet). En nuestro resultado, verificamos el predominio de los eventos deportivos, lo que está en consonancia con los principales esfuerzos emprendidos por el extinto Ministerio del Deporte. Así, teniendo en cuenta la naturaleza restrictiva de este tipo de evento, es fundamental proponer acciones más integrales sobre el deporte y el ocio para esta población específica, cuyos derechos exigen la oferta de condiciones adecuadas para el ejercicio y el protagonismo de sus prácticas corporales específicas.

Biografía del autor/a

Fabrício Gurkewicz, Universidade de Brasília (UnB)

Doutorando em Educação Física pela Universidade de Brasília (UnB). Mestre em Educação Profissional e Tecnológica (ProfEPT) pelo Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Graduado em Educação Física pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Professor de Educação Física do IFRO, Campus Ji-Paraná. Membro do Núcleo de Estudos do Corpo e Natureza (NECON-UnB) e do Grupo de Estudos em Temáticas Étnicas na Amazônia (GETEA-IFRO). Desenvolve pesquisas nas seguintes áreas: Práticas Corporais em Comunidades Tradicionais (Povos Ameríndios) e Educação Física Escolar.

Beleni Grando, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)

Pós-Doutora em Antropologia Social e doutora em Educação pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Graduada em Educação Física na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), onde integra o quadro docente da Faculdade de Educação Física e do Programa de Pós-Graduação em Educação, na linha de pesquisa Movimentos Sociais, Política e Educação Popular. Integra, como pesquisadora, o Comitê Científico do Grupo de Trabalho Temático Corpo e Cultura do CBCE, a Rede Mover sob coordenação de Reinaldo Fleuri, criando em 2004 o Grupo de Pesquisa Corpo, Educação e Cultura - COEDUC/CNPq. Colabora com o Núcleo de Estudos e Populações Indígenas (NEPI/UFSC) e com o Laboratório de Estudos e Pesquisa da Diversidade da Amazônia Legal (LEAL) na Universidade do Estado do Mato Grosso (Unemat). Coordena, pelo PPGE/UFMT, a Rede Procad-Amazônia/Capes com o PPGEDUC na Universidade Federal do Pará (UFPA) e PPGE na Universidade Federal do Amazonas (UFAM), e a Rede UFMT - Ação Saberes Indígenas na Escola com a Unemat e UFR.

Dulce Almeida, Universidade de Brasília (UnB)

Pós-doutora na Universidade de Maryland/EUA (Bolsa do CNPq) e na Universidade de Salamanca/ES. Doutora em Sociologia pela Universidade de Brasília (UnB) (Bolsa do CNPq). Mestre em Sociologia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) (Bolsa CNPq). Bacharel em Sociologia e Direito pela UFPB. Professora Titular da UnB, atuando na Faculdade de Educação Física, na graduação e pós-graduação. Vice-presidente do Research Committe 54 The body in the Social Sciences, da Associação Internacional de Sociologia (ISA). Coordenadora do GTT Corpo e Cultura do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte, além de coordenar o Núcleo de Estudos do Corpo e Natureza - Grupo de pesquisa certificado pelo CNPq. Membro do Núcleo da Rede Cedes do Distrito Federal. Desenvolve pesquisas nas áreas: sociologia do corpo, direitos humanitários e políticas públicas. Coordena o projeto "As repercussões da escola sociológica norte-americana na constituição da sociologia do corpo no Brasil", financiado pela FAPDF. Edital de Demanda Espontânea.

Citas

ALENCAR, Joelma Cristina Parente; GRANDO, Beleni Saléte; CARVALHO, Pablo Freitas. Políticas Públicas de Esporte e Lazer e Povos Indígenas. In: MATOS, Lucília da Silva; BAHIA, Mirleide Chaar. Políticas Públicas de Esporte e Lazer e Povos Indígenas. Belém: Paka-Tatu, 2019.

ALMEIDA, Antonio Cavalcante de. Aspectos das políticas indigenistas no Brasil. Interações, Campo Grande, v. 19, n. 3, p. 611, 2018.

ALMEIDA, Arthur. Políticas públicas de esporte e lazer para os povos indígenas no Brasil. In: PINTOS, Ana Elenara da Silva; ISAYAMA, Hélder Ferreira. Formação de agentes sociais dos programas Esporte e Lazer da Cidade e Vida Saudável: trajetória, memória e experiências. Campinas: Autores Associados, 2016.

ALMEIDA, Arthur. IX Jogos dos Povos Indígenas: registro da memória. In: PINTO, Leila Mirtes Santos Magalhães; GRANDO, Beleni Saléte. Brincar, jogar, viver: IX jogos dos povos indígenas. Cuiabá: Central de Texto, 2009.

ALMEIDA, Dulce Filgueira de. Estatização, políticas sociais e lazer. Licere (Centro de Estudos de Lazer e Recreação), Belo Horizonte, v. 13, p. 1-19, 2010.

BATISTA, Jeferson. Marco Temporal: entenda por que julgamento do STF pode definir futuro das Terras Indígenas. Conectas - Direitos Humanos [online], São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.conectas.org/noticias/marco-temporal-entenda-a-importancia-do-julgamento-no-stf-para-os-indigenas?gclid=CjwKCAjw-ZCKBhBkEiwAM4qfF-bmc40CiQvRDeidKFuZXt8Y3k79C4uRvcCcsVuZh0ylEFcUpxd-cRoCFI8QAvD_BwE. Acesso em: 14 set. 21.

BRASIL. Lei n. 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República; Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos, 1998.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República; Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos, 1988.

CACOAL. Autarquia Municipal de Esportes de Cacoal [AMEC]. Jogos do povo indígena de Cacoal – Regulamento geral: Cacoal: AMEC, 2019a.

CACOAL. Autarquia Municipal de Esportes de Cacoal [AMEC]. Projeto 1ª edição Champions League indígena Suruí Paiter (futebol society feminino e masculino). Cacoal: AMEC, 2019b.

CACOAL sedia os Jogos Indígenas neste fim de semana. Prefeitura de Cacoal [online], Cacoal, 11 out. 2018. Disponível em: https://www.cacoal.ro.gov.br/2018/10/11/cacoal-sedia-os-jogos-indigenas-neste-fim-de-semana/. Acesso em: 22 abr. 2021.

CANAN, Felipe; SANTOS, Luciana Letícia Sperini Rufino dos; STAREPRAVO, Fernando Augusto. Panorama geral sobre políticas de esporte no Brasil. Caderno de Educação Física e Esporte, Marechal Cândido Rondon, v. 15, n. 1, p. 15-27, 2017.

CARDOSO DE OLIVEIRA, Roberto. Problemas e hipóteses relativos à fricção interétnica: sugestões para uma metodologia. Revista do Instituto de Ciências Sociais, Rio de Janeiro, v. 4, n. 1, p. 41-91, 1967.

CARDOSO DE OLIVEIRA, Roberto. Preliminares de uma pesquisa sobre a assimilação dos Terêna. Revista de Antropologia, São Paulo, v. 5, n. 2, p. 201-4, 1957.

CARNEIRO, Fernando Henrique Silva; ATHAYDE, Pedro Fernando Avalone; MASCARENHAS, Fernando. A participação dos entes federados no financiamento ao esporte e lazer no Brasil. Podium: sport, leisure and tourism review, São Paulo, v. 10, n. 1, p. 1-20, 2021.

CELLARD, André. A análise documental. In: POUPART, Jean et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis: Vozes, 2008.

CONSELHO ESTADUAL DE DESPORTO E LAZER [CONEDEL]. Jogos abertos da comunidade indígenas regulamento. Porto Velho: CONEDEL, 2019. Disponível em: http://conedel.ro.gov.br/Uploads/Arquivos/PDF/JACI/REGULAMENTO_2.pdf. Acesso em: 11 out. 2021.

FLICK, Uwe. Introdução à pesquisa qualitativa. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2009.

FREITAS, Junior. Cerca de 200 índios participam das finais dos Jogos Indígenas em Guajará. Ge.globo [online], Guajará, 29 abr. 2016. Disponível em: http://ge.globo.com/ro/futebol/times/guajara/noticia/2016/04/cerca-de-200-indios-participam-das-finais-dos-jogos-indigenas-em-guajara.html. Acesso em: 22 abr. 2021.

GRANDO, Beleni Saléte. Corpo e educação: as relações interculturais nas práticas corporais Bororo em Meruri-MT. 2004. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Florianópolis, 2004.

GRANDO, Beleni Saléte; ALMEIDA, Arthur José. I Fórum de Políticas Públicas de Esporte e Lazer para os Povos Indígenas - FOPPELIN. In: GRANDO, Beleni Saléte; PINHO, Vilma Aparecida de; CAMPOS, Neide da Silva. Políticas Públicas e Povos Indígenas: contribuições a partir do Fórum Nacional de Esporte e Lazer para os Povos Indígenas do Brasil. Cuiabá: Editora da UFMT; Editora Sustentável, 2016.

GRANDO, Beleni Saléte. Jogo Entre “Parentes”, os Processos de Educação do Corpo, Esporte e Lazer Indígena no Brasil: reflexões a partir dos Jogos dos Povos Indígenas. Revista pedagógica, Chapecó, v. 17, n. 34, p. 36-58, 2015. Disponível em: https://www.coeducufmt.org/artigos. Acesso em: 29 mar. 22.

GRUPPI, Deoclécio Rocco. XI Edição Jogos dos Povos Indígenas: organização, etnias, práticas corporais. In: FERREIRA, Maria Beatriz Rocha; VINHA, Marina. Celebrando os jogos, a memória e a identidade: XI Jogos dos Povos indígenas. Porto Nacional - Tocantins. 1. ed. Dourados: UFGD, 2015.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA [IBGE]. Amazônia Legal. Rio de Janeiro: IBGE, 2021. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/geociencias/cartas-e-mapas/mapas-regionais/15819-amazonia-legal.html?=&t=o-que-e. Acesso em: 16 set. 2022.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA [IBGE]. Censo 2010. Rio de Janeiro: IBGE, 2013.

INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL [ISA]. Onde estão? Povos Indígenas do Brasil [online], São Paulo, 2021a. Disponível em: https://pib.socioambiental.org/pt/Onde_est%C3%A3o%3F. Acesso em: 30 jun. 2021.

INSTITUTO SOCIOAMBIENTAL [ISA]. Terras Indígenas no Brasil [online], São Paulo, 2021b. Disponível em: https://terrasindigenas.org.br/. Acesso em: 1 maio 2021.

JOGOS Indígenas de Cacoal reuniram 11 equipes neste final de semana na linha 9. Prefeitura de Cacoal [online], Cacoal, 12 set. 2019. Disponível em: https://www.cacoal.ro.gov.br/2019/09/12/jogos-indigenas-de-cacoal-sera-realizado-neste-fim-de-semana/. Acesso em: 22 abr. 2021.

LANZA, Luísa. Leilão de NFTs vai destinar valores arrecadados para terra indígena. Estadão [online], São Paulo, jan. 2022. Disponível em: https://einvestidor.estadao.com.br/criptomoedas/leilao-nft-causa-indigena/. Acesso em: 27 jan. 2022.

LUCIANO, Gersem José dos Santos. Descolonizando Práticas e Mentes Indígenas: contribuições do I Fórum de Políticas Públicas de Esporte e Lazer para os Povos Indígenas. In: GRANDO, Beleni Saléte; PINHO, Vilma Aparecida de; CAMPOS, Neide da Silva. Políticas Públicas e Povos Indígenas: Contribuições a partir do Fórum Nacional de Esporte e Lazer para os Povos Indígenas do Brasil. Cuiabá: Editora Sustentável; UFMT, 2016.

LÜDKE, Hermengarda Alves; ANDRÉ, Marli. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986.

MAIS de 300 índios participaram dos Jogos Indígenas de 2017. Prefeitura de Cacoal [online], 30 nov. 2017. Disponível em: https://www.cacoal.ro.gov.br/2017/11/30/mais-de-300-indios-participaram-dos-jogos-indigenas-2017/. Acesso em: 22 abr. 2021.

MELO, Juliana Rízia Félix; MACIEL, Silvana Carneiro; OLIVEIRA, Rita de Cassia Cordeiro de; SILVA, Antonia Oliveira. Implicações do uso do álcool na comunidade indígena Potiguara. Physis: Revista de Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 21, n. 1, p. 319-33, 2011.

OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. Amazônia: monopólio, expropriação e conflito. São Paulo: Papirus, 1987.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS [ONU]. Conferência Mundial dos Povos Indígenas. Nova Iorque: ONU, 2014.

PEREIRA, Priscilla Perez; OTT, Ari Miguel Teixeira. O processo de alcoolização entre os Tenharim das aldeias do rio Marmelos, AM, Brasil. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, Botucatu, v. 17, p. 957-65, 2012.

RONDÔNIA. Lei n. 4.346, de 06 de agosto de 2018. Institui os Jogos Abertos da Comunidade Indígena – JACI. Rondônia: Governo do Estado; Casa Civil, 2018. Disponível em: http://ditel.casacivil.ro.gov.br/COTEL/Livros/Files/L4346.pdf. Acesso em: 11 out. 2021.

RONDÔNIA. Portaria n. 36, de 27 de março de 2019. Nomeia comissão para tratar sobre os Jogos Abertos da Comunidade Indígena – JACI. Rondônia: Governo do Estado; Casa Civil, 2019. Disponível em: http://www.conedel.ro.gov.br/Uploads/Arquivos/PDF/Portarias/Portaria_036_2019_jogos%20indigenas.pdf. Acesso em: 11 out. 2021.

SANTOS, Edmilson Santos do; CARVALHO, Maria José; FROES, George Sousa. Investimento na Função Desporto e Lazer (FDL) por parte dos municípios dos estados do Acre, Amapá, Rondônia e Roraima. Revista Intercontinental de Gestão Desportiva, Niterói, v. 9, p. 1-16, 2019.

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO [SEMCOM]. Mais de 800 indígenas participam de torneio em comemoração ao Dia do Índio. Prefeitura de Vilhena [online], Vilhena, abr. 2019. Disponível em: http://www.vilhena.ro.gov.br//index.php?sessao=b054603368vfb0&id=1391572. Acesso em: 22 abr.21.

SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO [SEMCOM]. Dia do Índio será comemorado com Gincana e Torneio de Futebol. Prefeitura de Vilhena [online], Vilhena, abr. 2017. Disponível em: http://www.vilhena.ro.gov.br//index.php?sessao=b054603368vfb0&id=1391572. Acesso em: 20 out. 2021.

SEEGER, Anthony; DA MATTA, Roberto; VIVEIROS DE CASTRO, Eduardo. A construção da pessoa nas sociedades indígenas brasileiras. In: OLIVEIRA FILHO, João Pacheco de. Sociedades indígenas e indigenismo no Brasil. Rio de Janeiro: Marco Zero; UFRJ, 1987.

SOARES, Khellen Cristina Correia; CAPI, André Henrique Chabariberry; DEBORTOLI, José Alfredo Oliveira. Fopellin: análises e contribuições para as políticas públicas de esporte e lazer. In: GRANDO, Beleni Saléte; PINHO, Vilma Aparecida de; CAMPOS, Neide da Silva. Políticas Públicas e Povos Indígenas: contribuições a partir do Fórum nacional de esporte e lazer para os povos indígenas do Brasil. Cuiabá: Editora Sustentável; UFMT, 2016.

SOARES, Khellen Cristina Pires Correia. Cultura e lazer na vida cotidiana do povo Akwe-Xerente. Tese (Doutorado em Lazer) - Pós-Graduação da Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2017.

SOARES, Khellen Cristina Pires Correia; PINTOS, Ana Elenara Silva. Fórum Social Indígena: o esporte e o lazer provocando um diálogo intersetorial. In: FERREIRA, Maria Beatriz Rocha; VINHA, Marina. Celebrando os jogos, a memória e a identidade: XI Jogos dos Povos Indígenas - Porto Nacional, 2011. Maringá: Gráfica Regente, 2015.

SOARES, Márcia Miranda. Formas de Estado: federalismo. [Manuscrito]. Belo Horizonte: UFMG/ DCP, 2013.

SOARES, Márcia Miranda; MACHADO, José Ângelo. Federalismo e políticas públicas. Brasília: ENAP, 2018.

SOUZA, Maximiliano Loiola Ponte de; GARNELO, Luíza. Quando, como e o que se bebe: o processo de alcoolização entre populações indígenas do alto Rio Negro, Brasil. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 23, n. 7, p. 1640-647, 2007.

STAREPRAVO, Fernando Augusto. Políticas públicas de esporte e lazer no Brasil: aproximações, intersecções, rupturas e distanciamentos entre os subcampos político/burocrático e científico/acadêmico. 2011. 422 f. Tese (Doutorado em Educação Física) - Departamento de Educação Física, Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2011.

SURUÍ, Chicoepab; SURUÍ, Almir Narayamoga; CARDOZO, Ivaneide Bandeira; SARDE NETO, Emílio; SILVA, Adnilson de Almeida. O protagonismo Paiter Suruí no cenário educacional indígena: elementos para um diálogo possível de interculturalidade. Polis, Santiago, v. 13, n. 38, p. 243-67, 2014.

SURUÍ, Gasodá; SILVA, Adnilson de Almeida; RODRIGUEZ, Martin Ignácio Torres. Povo Paiter e a utilização de tecnologias para a gestão da Terra Indígena Sete de Setembro, RO. Terra@plural, Ponta Grossa, v. 13, n.1, p. 264-78, 2019.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL [STF]. Recurso Extraordinário n. 1.017.365, Rio Grande do Sul. Santa Catarina, SC: STF, 2017.

TAFFAREL, Celi Neuza Zulke; SANTOS JUNIOR, Claudio de Lira. Política nacional do esporte: as consequências do desmonte do ministério do esporte. Motrivivência, Florianópolis, v. 31, n. 60, p. 1-33, 2019.

ª EDIÇÃO dos Jogos Indígenas é realizada com sucesso. Portal Espigão [online], Espigão do Oeste, 23 abr. 2017. Disponível em: https: https://portalespigao.com.br/1o-edicao-dos-jogos-indigenas-e-encerrada-com-sucesso/. Acesso em: 6 ago. 2021.

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Publicado

2023-03-02

Cómo citar

Gurkewicz, F., Grando, B. ., & Almeida, D. (2023). Elementos para pensar la cuestión indígena em Rondônia: Políticas públicas para el Desporte y el Ocio. Tellus, 23(50), 93–123. https://doi.org/10.20435/tellus.v23i50.895

Número

Tellus ano 23, n. 50, jan./abr. 2023

Sección

Artigos

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