O combate ao racismo na educação superior: a experiência dos NEAB’s das universidades estaduais do Paraná

Autores

DOI:

https://doi.org/10.20435/tellus.v23i52.972

Palavras-chave:

racismo, educação superior, ações afirmativas, antirracismo

Resumo

Este trabalho tem como objetivo apresentar as atividades realizadas conjuntamente por sete universidades estaduais do Paraná na “2ª Campanha de Erradicação do Racismo na Educação Superior da América Latina” (2021), iniciativa proposta pela Cátedra Unesco “Educación Superior y Pueblos Indigenas y Afrodesciendentes en America Latina”, coordenada por Daniel Mato, da Universidad Nacional Tres Febrero - UNTREF, Argentina. Para discorrer sobre essa experiência de forma contextualizada, o artigo tem como ponto de partida uma breve abordagem dos impactos do racismo no sistema educacional brasileiro, bem como de alguns aspectos da luta antirracista no Brasil e no Paraná, com destaque à intensa mobilização pela implementação, aprimoramento e continuidade das ações afirmativas para a população negra na educação superior. Em seguida, apresenta as ações desenvolvidas pelas instituições de ensino superior do Paraná no âmbito da campanha de erradicação do racismo. Dentre os principais resultados obtidos, destacam-se as profícuas trocas de experiências entre as universidades do Paraná, que propiciaram a criação de redes de apoio e colaboração interinstitucional para o fortalecimento de ações de combate ao racismo na educação superior em diálogo com outras instituições nacionais e internacionais.

Biografia do Autor

Maria Nilza da Silva, Universidade Estadual de Londrina (UEL), Londrina, Paraná, Brasil.

Doutorado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Doutorado Sanduíche na École des hautes études en sciences sociales (EHESS). Coordenadora do Grupo de Estudos Laboratório de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade Estadual de Londrina (LEAFRO/UEL). Atua na área de Sociologia com ênfase em Relações Raciais, População Afro-Brasileira, Migração, Ensino Superior e Ações Afirmativas, Membro da Cátedra UNESCO Educación Superior y Pueblos Indígenas y Afrodescendientes en América Latina - Iniciativa para la Erradicación del Racismo en la Educación Superior, sob a coordenação de Daniel Mato - UNTREF, Argentina, desde 2017.

Gabriel Gustavo Santos, Universidade Estadual de Londrina (UEL), Londrina, Paraná, Brasil.

Mestre em Sociologia pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Especialista em Educação em Direitos Humanos, Diversidade e Questões Étnico-sociais ou Raciais, pela Faculdade Venda Nova do Imigrante (FAVENI). Graduado em Letras Português e Espanhol pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP).

Delton Aparecido Felipe, Universidade Estadual de Maringá (UEM), Maringá, Paraná, Brasil.

Doutor em Educação com estágio de doutoramento junto ao Centro de Investigação Didática e Tecnologia na Formação de Formadores (CIDTFF) da Universidade de Aveiro-Portugal. Professor do Departamento de História e do Mestrado Profissional em Ensino de História da Universidade Estadual de Maringá, Paraná. Secretário Executivo da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN).

Mariana Aparecida dos Santos Panta, Universidade Estadual de Londrina (UEL), Londrina, Paraná, Brasil.

Doutora em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista (UNESP), com a realização de Estágio de Doutoramento no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. Realizou Estágio Pós-Doutoral junto ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Estadual de Londrina (UEL), com bolsa concedida pela CAPES. Professora Colaboradora do Departamento de Ciências Sociais da UEL.

Sonia Maria dos Santos Marques, Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), Foz do Iguaçu, Paraná, Brasil.

Doutorado em Educação pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Professora Associada no Curso de Pedagogia e Diretora do Centro de Ciências Humanas da Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Campus de Francisco Beltrão.

Clodoaldo Porto Filho, Universidade Estadual de Londrina (UEL), Londrina, Paraná, Brasil.

Doutorado em Sociologia pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Mestrado em Serviço Social e Política Social pela UEL. Psicólogo da Defensoria Pública do Estado do Paraná.

Referências

ARANTES, Adlene Silva. Discursos sobre eugenia, higienismo e racialização nas escolas primárias pernambucanas (1918-1938). In: FONSECA, Marcus Vinícius; BARROS, Surya Aaronovich Pombo (Org.). A história da educação dos negros no Brasil. Niterói: EdUFF, 2016.

ARIMATHÉIA, José. IEESs têm série de ações dentro da 2ª Campanha de Erradicação do Racismo na Educação Superior na AL. O Perobal, Londrina, 8 set. 2021. Disponível em: https://operobal.uel.br/sociedade/2021/09/08/2-campanha-erradicacao-racismo-na-educacao-s uperior-na-al/. Acesso em: 13 maio 2023.

BRASIL. Lei n. 13.409, de 28 de dezembro de 2016. Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino. Brasília, DF: Presidência da República, 2016. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Lei/L13409.htm#art1. Acesso em: 18 maio 2023.

BRASIL. Lei n. 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, DF, 2012.

DÁVILA, Jerry. O diploma de brancura: política social e racial no Brasil, 1917 - 1945. São Paulo: Editora Unesp, 2006.

DELGADO, Paulo Roberto. Negros no Paraná na primeira década do século XXI: características demográficas e desigualdades raciais. In: RAGGIO, Ana; BLEY, Regina Bergamaschi; TRAUCZYNSKI, Silvia Cristina. Abordagem histórica sobre a população negra no estado do Paraná. [Volume 2]. Curitiba: SEJU, 2018.

DIWAN, Pietra. Raça Pura: uma história da eugenia no Brasil e no mundo. São Paulo: Contexto, 2015.

DORNA, Camila Cantoia. UEM e mais seis Universidades do Paraná promovem evento contra racismo. Notícias UEM, Maringá, 9 set. 2021. Disponível em: http://www.noticias.uem.br/index.php?option=com_content&view=article&id=26049%3Aue m-e-mais-seis-universidades-estaduais-promovem-evento-contra-racismo&catid=986%3Apgi na-central&Itemid=211. Acesso em: 13 maio 2023.

FELIPE, Delton Aparecido; CARVALHO, Lílian Amorim. Cotas para a população negra na Universidade Estadual de Maringá: mobilizações, implementação e desafios. Revista da ABPN, Curitiba, v. 13, [n. ed. Especial], p. 11-37, 2021.

FELIPE, Delton Aparecido. Cotas Raciais e Comissões de Heteroidentificação como Direito de Minoria: contexto e desafios. Escritas do Tempo, Marabá, v. 4, n. 10, p. 86-103, 2022.

FELIPE, Delton Aparecido. A presença negra na história do Paraná: pelo direito à memória. In: RAGGIO, Ana; BLEY, Regina Bergamaschi; TRAUCZYNSKI, Silvia Cristina. Abordagem histórica sobre a população negra no estado do Paraná. [Volume 2]. Curitiba: SEJU, 2018. p. 7-25.

GOMES, Nilma Lino. Intelectuais negros e produção do conhecimento: algumas reflexões sobre a realidade brasileira. In: GOMES, Nilma Lino. Epistemologias do Sul. São Paulo: Cortez, 2010. p. 492-516.

GOMES, Nilma Lino; SILVA, Paulo Vinícius Baptista da; BRITO, José Eustáquio de. Ações Afirmativas de Promoção da Igualdade Racial na Educação: lutas, conquistas e desafios. Educação & Sociedade, Campinas, v. 42, 2021.

LACERDA, João Batista. Sur le métis au Brésil. Rio de Janeiro: UFRJ, 1911.

MARTINS, Wilson. Um Brasil diferente. [s.l.]: T. A. Queiroz, 1989.

PARANÁ. Defensoria Pública do Estado. Defensoria do Paraná vai à Justiça para que vestibular da Unicentro reserve 20% de suas vagas para cotistas raciais. Defensoria Pública do Estado do Paraná, Curitiba, 27 mar. 2023. Disponível em: https://www.defensoriapublica.pr.def.br/Noticia/Defensoria-do-Parana-vai-Justica-para-que-v estibular-da-Unicentro-reserve-20-de-suas-vagas. Acesso em: 13 maio 2023.

PARANÁ. Lei geral das universidades estaduais do Paraná - Proposta de um anteprojeto de lei. Curitiba: Sistema Estadual de Ensino Superior do Paraná, 2019. Disponível em: https://sindiproladuel.org.br/wp-content/uploads/2019/07/proposta-de-lei-geral-1.pdf. Acesso em: 13 maio 2023.

PARANÁ. Lei n. 14.274, de 24 de dezembro de 2003. Reserva vagas a afro-descendentes em concursos públicos, conforme especifica. Curitiba: Governo do Estado, 2003.

SADER, Emir. Quando os novos personagens entram em cena. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.

SCHWARCZ, Lilia. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil 1870-1930. São Paulo: Cia das Letras, 1993.

SILVA, Maria Nilza da; PANTA, Mariana. Casa Dona Vilma – Yá Mukumby: memórias e lutas pelas ações afirmativas. Londrina: UEL, 2019. Disponível em: https://sites.uel.br/leafro/wp-content/uploads/2023/05/A-Casa-Dona-Vilma_SITE.pdf. Acesso em: 13 maio 2023.

UNICENTRO. Resolução n. 28-CAD/UNICENTRO, de 10 de novembro de 2022. Aprova a tabela de taxas para o aluguel de espaços físicos nos Câmpus da UNICENTRO, e dá outras providências. Guarapuava: Unicentro, 2022. Disponível em: https://www.defensoriapublica.pr.def.br/sites/default/arquivos_restritos/files/documento/2022-10/resolucao_unic entro.pdf. Acesso em: 13 jun. 2023

UNIOESTE. Informações sobre o vestibular: o sistema de cotas na Unioeste. Unioeste, Cascavel, 2023. Disponível em: https://www.unioeste.br/portal/informacoes-ingresso/informacoes-sobre-ovestibular/54698-reserva-de-vagas-cotas. Acesso em: 13 jun. 2023.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ [UEM]. Resolução n. 028/2019-CEP. Aprova a implantação de Cotas para Negros (pretos e pardos) e sua Regulamentação. Maringá: UEM, 2019. Disponível em: http://www.daa.uem.br/estude-na-uem/pas-vestibular/28-2019-cep.pdf. Acesso em: 13 maio 2023.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA [UEPG]. Resolução UNIV – n. 2022.28. Estabelece normas relativas à reserva de vagas ofertadas no Vestibular e Processo Seletivo Seriado dos Cursos de Graduação presenciais, para candidatos oriundos de Instituições Públicas de Ensino, para aqueles que se autodeclarem negros e pessoas com deficiência. Ponta Grossa: Universidade Estadual de Ponta Grossa, 2022. Disponível em: https://www2.uepg.br/prae/wp-content/uploads/sites/18/2022/08/Resolucao-UNIV-2022.28.pdf. Acesso em: 13 jun. 2023.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA [UEPG]. Prae-UEPG promove evento contra racismo no ensino superior paranaense. UEPG, Ponta Grossa, 2021. Disponível em: https://www.uepg.br/evento-prae-unesco/. Acesso em: 13 maio 2023.

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE DO PARANÁ [UENP]. UENP e universidades estaduais lançam campanha contra o racismo. UENP, Jacarezinho, 10 set. 2021. Disponível em: https://uenp.edu.br/noticias/item/3189-uenp-e-universidades-estaduais-lancam-campanha-cont ra-o-racismo. Acesso em: 13 maio 2023.

UNTREF. Microvideos de la iniciativa otros videos para la erradicación del racismo. Untref, [s.l.], [s.d]. Disponível em: http://unesco.untref.edu.ar/videos-producidos-por-untref-media. Acesso em: 10 maio 2023.

Downloads

Publicado

2024-06-28

Como Citar

Silva, M. N. da ., Santos, G. G., Felipe, D. A. ., Panta, M. A. dos S., Marques, S. M. dos S., & Filho, C. P. (2024). O combate ao racismo na educação superior: a experiência dos NEAB’s das universidades estaduais do Paraná. Tellus, 24(52), 105–131. https://doi.org/10.20435/tellus.v23i52.972

Edição

Tellus ano 24, n, 52, jan./dez. 2024

Seção

Dossiê: Campanhas pela Erradicação do Racismo na Educação Superior na América Latina (Cátedra UNESCO-UNTREF): relatos e experiências indígenas e afrodescendentes (Período 2020-2022)

Licença

Copyright (c) 2024 Maria Nilza da Silva, Gabriel Gustavo Santos, Delton Aparecido Felipe, Mariana Aparecida dos Santos Panta, Sonia Maria dos Santos Marques, Clodoaldo Porto Filho

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Todos os artigos publicados na Revista Tellus estão disponíveis online e para livre acesso dos leitores, tem licença Creative Commons, de atribuição, uso não comercial e compartilhamento pela mesma. Direitos Autorais para artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos de primeira publicação para a revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não-comerciais.