Diretrizes de educação escolar indígena dos povos Munduruku e Apiaká do Planalto Santareno: “a escola que queremos”

Resumen

O presente texto, de inspiração etnográfica e participativa, sistematiza e apresenta reflexões realizadas pelo Grupo de Trabalho (GT) constituído para a elaboração das Diretrizes de Educação Escolar Indígena, uma iniciativa dos Munduruku e Apiaká do planalto santareno, no município de Santarém, estado do Pará. Essas Diretrizes alinham-se à proposta de uma educação escolar diferenciada para cinco aldeias (Açaizal, Amparador, São Francisco da Cavada, Ipaupixuna e São Pedro do Palhão), servindo como orientações para nortear os Projetos Político-Pedagógicos Indígenas (PPPI) na perspectiva de uma educação de base intercultural. As Diretrizes foram elaboradas ao longo do ano de 2022, a partir de uma sistemática de encontros, reuniões e assembleias indígenas. Sua formulação pautou-se na legislação brasileira que trata da educação escolar indígena, em consonância com o Artigo 78 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que determina que a educação escolar para os povos indígenas deve ser intercultural e bilíngue, de modo a contribuir para a reafirmação étnica, recuperação de suas memórias históricas, valorização de sua língua e ciências, além de possibilitar o acesso a informações e conhecimentos valorizados pela sociedade nacional. Quanto à metodologia de produção das diretrizes pelos povos Munduruku e Apiaká, destacam-se: a oficina pedagógica nos dias 27 e 28 de setembro de 2021, as várias reuniões do GT e as assembleias de discussões e aprovação do texto final, cujo lançamento ocorreu no dia 10 de março de 2023, em evento público. Esse processo colabora para dar visibilidade às lutas do movimento indígena na região Oeste do Pará.